Instituições de pesquisa

A Embrapa é a instituição de pesquisa que mais solicitou patentes em 18 anos no Brasil, seguida por CPqD, IPT, Fiocruz e CTA. É o que revela o estudo “Instituições de Pesquisa Não Acadêmicas Brasileiras – Utilização do Sistema de Patentes de 1990 a 2007”, feito pelos pesquisadores Jeziel da Silva Nunes e Luciana Goulart de Oliveira, do Centro de Disseminação de Informação Tecnológica do INPI. O objetivo do trabalho é dar visibilidade e estimular o uso da informação contida nos documentos de patentes.

O estudo também mostra que, nestes 18 anos, as instituições de pesquisa fizeram 673 pedidos de patentes. O número ainda é baixo na comparação com o total de solicitações (nacionais e estrangeiras). Porém, de 2000 a 2005, as solicitações de patente das instituições de pesquisa tiveram aumento de quase 70% em relação ao índice registrado no mesmo período dos anos 90, passando de 157 para 264.

Tal mudança se deve, sobretudo, à criação da Lei de Propriedade Industrial, em 1996, que ampliou as possibilidades de patenteamento a campos anteriormente vetados, como produtos químicos, medicamentos e alimentos; aos incentivos gerados pela Lei de Inovação, de 2004; e às ações de disseminação da propriedade intelectual, que aumentaram o interesse pelo tema no Brasil.

Neste contexto de estímulo à inovação no Brasil, a Embrapa aparece como o maior destaque, somando 167 pedidos de patentes. Em seguida, aparece o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), com 71; o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), com 69; a Fiocruz, com 50; e o Cantro Técnico Aeroespacial (CTA), com 47.

Outro dado importante do estudo é o peso do setor público: entre as instituições de pesquisa com pedidos de patentes, 73,23% eram públicas e 24,96% vinham do segmento privado.